Estudo do "Observatório de Sergipe" aponta o crescimento da classe média em Sergipe, acima da média do país, e confirma o acerto das políticas sociais aplicadas no decorrer da última década.
José de Oliveira Júnior
Subsecretário de Desenvolvimento Energético
do Governo do Estado de Sergipe
O
“observatório de Sergipe” acaba de divulgar um interessante estudo sobre a
evolução da classe média sergipana, usando o conceito metodológico desenvolvido
pela Secretaria de Assuntos Estratégica da Presidência da República orientada à
elaboração de políticas públicas para a superação da pobreza. A fonte bruta dos
dados é a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, e o período
coberto é de uma década inteira, de 2002 a 2012.
O estudo
ajuda a esclarecer como e em que medida, as escolhas acertadas de políticas
sociais para a redução da pobreza modificaram profundamente o panorama da
distribuição da renda no Brasil e, de uma forma ainda mais acentuada, em
Sergipe.
Os dois
principais infográficos do estudo já são, por si só, esclarecedores:
Mais de um
milhão de pessoas, quase o dobro da quantidade absoluta verificada em 2002,
compõem a classe média definida por um corte de renda per capita que é de R$
291 ao mês. E esta alteração do perfil de renda teve um movimento razoavelmente
constante ao longo do período como a figura dois detalha:
Como se vê,
o topo da pirâmide cresceu bastante, de 7% para 12%. A soma dos estratos
superiores sai de 36% da população, em 2002, para 60% da população, em 2012. Os
realmente pobres tiveram uma redução de 64% da população para 40% em 2012.
Comparando esses
números com a média do país, percebemos que o movimento de redução da
desigualdade de renda foi bem mais incisivo em Sergipe que no Brasil, fato que também
percebido em relação à região Nordeste como um todo. Diz o estudo que “nesse período, em Sergipe,
mais de 480 mil pessoas passaram a compor a nova classe média, registrando um
crescimento de 87%, acima da taxa nacional que foi de 54%”.
E, aqui,
uma conclusão auspiciosa: “a transição
demográfica e as políticas de transferência de renda, como o Programa
Bolsa-Família, foram importantes no processo de inclusão dos mais pobres, mas a
renda do trabalho é o principal alicerce para sustentabilidade da nova classe
média. Vários são os indicadores extraídos da PNAD que apontam o protagonismo
da renda do trabalho na ascensão tanto da classe média brasileira como da
sergipana na última década. Foram criados mais de 167 mil novos empregos com
carteira assinada de 2001 a 2011. A taxa de pessoas economicamente ativas
alcançou, em 2012, 67,7%, a mais elevada dos últimos 10 anos. Com uma taxa de
47%, Sergipe é o 2º estado com o maior índice de formalização da região
nordeste. O rendimento médio mensal real do trabalhador atingiu R$ 1.163,00, em
2012, o maior do Nordeste. A taxa de desemprego foi de 7,7% em 2012, o menor
nível em 10 anos”.
O estudo examina
vários outros indicadores, e por isso recomendo fortemente a leitura do texto completo
que pode ser obtido no link http://www.observatorio.se.gov.br. O
observatório é o ponto virtual onde se concentram dados estatísticos, mapas e
outras informações sobre Sergipe. É mantido pela SEPLAG/SE – Secretaria do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e dirigido pelo competente técnico em gestão
pública, Marcel Resende. Têm gerado excelente dados de apoio ao estudo da
realidade social de Sergipe, e por isso me orgulho muito de tê-lo fundado,
quando Secretário da SEPLAG.
Por fim, acresço
apenas um comentário sobre a principal crítica que tem sido produzida a estudos
como esse aqui noticiado: trata-se do “ponto de corte” escolhido na metodologia
da SAE para definir classe média, usando o valor de apenas R$ 291 como renda per capita mensal para defini-la. Algumas
pessoas, sobretudo fora do meio acadêmico, tendem a achar que classe média
deveria analisar os estratos de renda superiores, em uma faixa de corte que
contemple alto padrão de consumo e forte protagonismo social.
Bem, os
resultados dessas propostas, ainda que fossem úteis para entender a realidade
brasileira, diriam infelizmente pouco para as políticas superação da pobreza.
Isto porque a acentuada desigualdade verificada no Brasil faz com que políticas
dirigidas à tais estratos sejam ineficientes para proteger quem realmente está
em situação de miséria: acima da renda per capita de R$ 2.400, por exemplo,
estão apenas 5% da população brasileira. Imagina se fossem justamente estes os privilegiados por políticas públicas: o resultado seria a concentração da
renda, e não necessariamente a redução da miséria.
O conceito
de classe média portanto não é um achismo,
não foi criado para combinar com a percepção de riqueza do senso comum, e não
serve para conceitos individuais. Sua base é o critério de vulnerabilidade do
público alvo dos programas de transferência de renda. E o resultado é uma prova
inconteste de que as mudanças introduzidas no país promoveram mudanças sociais
efetivas, retirando pessoas da extrema pobreza e promovendo um desenvolvimento mais igualitário. Em Sergipe,
essa linha foi ainda mais forte, como desejava o Governador Marcelo Déda, que
formulou como base dos seus programas de governo, o conceito da inclusão
social, separando-a na inclusão pela
renda e na inclusão pelo direito.
Mas isso já é assunto para outro post.
Lins importantes:
- Para o Observatório de Sergipe: http://www.observatório.se.gov.br
- Para o estudo da SAE sobre os parâmetros de renda que definiram o conceito de "classe média": Perguntas e Respostas sobre a definição de Classe Média
- Matéria sobre o estudo da SAE no G1 aqui.
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