ENERGIA: Uma usina única em Sergipe

Com esse título, a revista Galileu, publicou uma muito interessante e fundamentada matéria escrita por Amarilis Lage, publicada em 12/12/2016, que este blog transcreve aqui.

Veja aqui o link para a matéria da Revista Gaileu: http://revistagalileu.globo.com/Caminhos-para-o-futuro/Energia/noticia/2016/12/uma-usina-unica-em-sergipe.html.

Como a instalação da maior e mais eficiente termelétrica do Brasil pode fazer diferença no Nordeste

No Brasil, seca não significa apenas falta d’água na torneira. Significa também falta de luz. Com uma matriz energética fortemente baseada em hidrelétricas, o País se depara com o risco de apagões quando a estiagem se prolonga. E, no Nordeste, ela já dura cinco anos. Em novembro, dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mostravam que a barragem de Sobradinho operava com apenas 5,69% de sua capacidade – cidades antes submersas pelo rio São Francisco voltaram a ser vistas na superfície.

É nesse contexto que gera impacto o acordo firmado pela GE e pela CELSE (Centrais Elétricas de Sergipe) para instalar a maior e mais eficiente usina a gás do País, em Barra de Coqueiros, município da Região Metropolitana de Aracaju. A usina Porto de Sergipe poderá gerar até 1.516 MW de energia – o suficiente para atender 15% da demanda por energia no Nordeste. O projeto já está em execução, com o início das operações previsto para 2020.

A novidade deve estimular o desenvolvimento econômico local, destaca Eduardo Maranhão, presidente da CELSE. Não só pela disponibilidade de energia elétrica como também de GNL (gás natural liquefeito) – a estrutura criada para receber o combustível terá capacidade para atender outras empresas no futuro. “Hoje, o País conta com terminais para importação de GNL no Rio de Janeiro, na Bahia e no Ceará. Com o Terminal Marítimo Inácio Barbosa, em Sergipe, teremos mais com¬petitividade para o setor.”

O projeto também pode fazer diferença do ponto de vista ambiental. Embora seja uma fonte fóssil, o GNL é uma opção muito mais limpa que o diesel e o carvão, usados hoje em dezenas de termelétricas no País. “A nova usina traz a chance de aposentar termelétricas antigas, mais poluentes. Com GNL, temos 90% menos emissões, se comparado com as termelétricas a diesel”, afirma Daniel Meniuk, diretor executivo da GE Power. Segundo ele, as termelétricas funcionam como um sistema de backup para as fontes de energia renováveis – como eólica e solar. “Como essas fontes passam por variações sazonais, as termelétricas ajudam a equalizar a produção de forma confiável”, afirma Meniuk, reforçando que apostar na diversidade é a melhor estratégia para o grid.

Além disso, a usina Porto de Sergipe é um belo exemplo de como GE Store faz a diferença na hora de oferecer soluções inovadoras para atender à crescente demanda energética no Brasil. Nesse projeto, a GE vai liderar o processo de construção da planta e fornecer equipamentos responsáveis pela geração e transmissão de energia, como transformadores fabricados no Brasil. Ainda, para garantir energia segura, eficiente e confiável, a GE irá construir uma subestação de 500 kV dentro da usina, ampliar uma subestação existente com a inclusão de uma baía e instalar 33 km de linhas de transmissão. Com a aquisição da Alstom Power & Grid, um portfólio completo foi composto para oferecer soluções no setor de energia, que vão da geração até a transmissão de eletricidade. Hoje os equipamentos da empresa já são responsáveis por mais de 33% de toda a energia produzida no País, o que dá mais de 47 GW.

SOLUÇÃO COMPLETA

O contrato, de US$ 900 milhões, é do tipo “turn key” – ou seja, a CELSE receberá tudo pronto da GE, que também vai conectar a usina à rede de alta tensão, construindo as linhas de transmissão até a subestação mais próxima, a 30 km de distância. A grande vantagem desse modelo é que ele mitiga os riscos de execução, afirma Maranhão. E acrescenta: isso se reflete também na disposição dos bancos para financiar o projeto. O contrato ainda dá para a GE a operação e a manutenção da planta por 25 anos.

Um dos destaques da iniciativa é o uso das turbinas 7HA – classe que foi agraciada com o Guinness World Records, em junho, graças a sua eficiência. A conquista resulta de vários avanços, ressalta Meniuk, citando dois diferenciais da HA: materiais extremamente resistentes a altas temperaturas e um combustor que alia sensibilidade e precisão. Esta será a primeira do tipo a ser instalada no Brasil. A usina Porto de Sergipe integra o futuro Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda, que contará com outras duas usinas e será capaz de gerar, ao todo, 3 GW. Toda a iniciativa foi licenciada em conjunto, conta Maranhão. Mas o prazo final para a instalação do complexo depende da realização, por parte do governo, de novos leilões de obras de energia nova.

Infogáfico

Termeletrica de Sergipe
(Foto: Caminhos Para o Futuro)(Infográfico: Caminhos Para o Futuro)
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Potencial energético de Sergipe atrai grandes empreendimentos

Sergipe tem cinco grandes potenciais de geração energética. Além da produção hidroelétrica, através de Xingó, o estado irá contar com a termoelétrica Usina Porto de Sergipe I, que recentemente lançou sua pedra fundamental na Barra dos Coqueiros e tem previsão para começar a operar em janeiro de 2020, possui um parque eólico no mesmo município, e tem previsão de receber mais um com produção 17 vezes maior, e ainda tem capacidade e exemplos de implementação de geração de energia solar e através da cana-de-açúcar.

Sergipe é um estado rico em termos de produção energética, segundo o assessor especial do governo para políticas de desenvolvimento, Oliveira Júnior. (Foto: André Moreira/ASN)
Sergipe é um estado rico em termos de produção energética, segundo o assessor especial do governo para políticas de desenvolvimento, Oliveira Júnior. (Foto: André Moreira/ASN)
A Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I fornecerá 1,5 mil megawatts (MW) de energia, metade do que é gerado pela hidroelétrica de Xingó, tornando-se a maior da América Latina. A previsão é que as obras durem 36 meses, gerando 1.700 empregos diretos e indiretos nesse período. O investimento é de mais de R$ 5 bilhões e o grupo responsável pelo empreendimento é o GG Power.

Gerando energia a partir do gás natural, a termoelétrica vai promover o fortalecimento do Porto de Sergipe, por onde será feita a importação do gás, além de ser atração para novos investimentos. A UTE integra também um navio estação de regaseificação. Todo projeto contou com apoio da gestão estadual, por meio do Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

Edição impressa do Jornal da Cidade de -7/10/2016.

A previsão é que, além do primeiro projeto, Sergipe desenvolva o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda, que poderá gerar 3 mil megawatts de energia. O grande empreendimento prevê a implantação de mais duas usinas de geração termoelétrica: UTE Marcelo Déda e UTE Laranjeiras. Essas serão ofertadas nos próximos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) e pela estatal Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE).

O presidente do grupo GG Power, uma joint venture [empreendimento conjunto] formada entre a GenPower, a britânica LNG Golar Participações S/A e a EBrasil – Eletricidade do Brasil S/A, Marcos Grecco, relatou que Sergipe demonstrou condição propícia para instalação do projeto. “Com a termoelétrica, o estado passa a ser grande produtor de energia, conectado na rede de distribuição nacional e isso beneficia todo o país. É importante dizer que, com as expansões e com os próximos leilões, a gente tenha a possibilidade de ter aqui o maior complexo de termoelétrica do país”, informou.

Potencial energético

Sergipe é um estado rico em termos de produção energética, segundo o assessor especial do governo para políticas de desenvolvimento, Oliveira Júnior. Ele explica que nossa localidade possui um fator muito importante, que é infraestrutura de qualidade. Além de ter acesso fácil a insumos que permitem a geração de energia, Sergipe tem rede de distribuição que permite alcançar diversos lugares do país. “A questão da exportação da energia produzida em Sergipe não é algo que vem de agora, e sim da época da implantação da hidroelétrica de Xingó. Para a energia ser distribuída, eram necessários linhões de produção, que são aqueles grandes fios que vemos sobre canaviais e nas estradas sergipanas. E é isso que é utilizado atualmente”.

Oliveira Júnior comenta que começaram a vir para Sergipe alguns projetos importantes, sendo o primeiro, e que merece destaque pelo porte, a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I. “Com a percepção de que o estado é um bom lugar para produção de energia, começaram a surgir projetos vendidos em leilões. E o mecanismo de compra e venda de energia é um mercado muito ativo no Brasil. Aqui, por exemplo, podemos produzir energia de várias fontes”, acrescentou.

Imagem ilustrativa do site SE Notícias.

A produção de energia é o combustível da indústria. Ou seja, para o assessor de políticas de desenvolvimento do governo, não existe produção industrial sem alta disponibilidade energética. Isso é um dos fatores observados no momento em que alguma empresa decide instalar-se em algum estado, e Sergipe começa a dispor de atrativos para ampliar seu leque fabril.
“A produção industrial em alta escala precisa de disponibilidade abundante de energia elétrica. Então Sergipe ter empreendimentos capazes de produzir grandes quantidades de energia, significa que está se dotando de infraestrutura suficiente para atrair outras empresas. Outro detalhe é que o estado também consegue garantir disponibilidade energética para localidades vizinhas, que vão ter acesso a preços otimizados”, pontuou Oliveira Júnior.

Energia eólica

Já existente em Sergipe, a geração de energia a partir do vento é explorada no município de Barra dos Coqueiros, e pretende ser ampliada a partir da instalação de novo empreendimento, cerca de 17 vezes maior, com previsão de instalação em Riachão do Dantas. A Usina de Energia Eólica (UEE) atual possui 23 torres, com produção de 34,5 MW, e foi a primeira fonte de energia renovável no estado, segundo o assessor do governo. “A geração desse tipo de energia é importantíssima. Ela é produzida a partir de fontes que não se acabam”.

Já o novo projeto eólico de Sergipe, além de Riachão do Dantas, pode abranger os municípios de Tobias Barreto e Simão Dias. A escolha da área, segundo Oliveira Júnior, foi devido ao potencial, por ser uma área de serras. “Esse projeto da Sowitec será explorado, em sua totalidade, ao longo dos próximos 10 anos. A empresa alemã vai disputar seu primeiro leilão este ano. A meta é produzir 510 MW de energia em Sergipe. É algo muito maior que o parque atual, na Barra, e com aerogeradores mais modernos. O investimento completo pode chegar a R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões o valor da primeira fase e produção inicial de 140 MW”.

Energia solar

Outro grande interesse de energia renovável em Sergipe é a solar. De acordo com o assessor especial do governo para políticas de desenvolvimento, atualmente, tanto a empresa Sowitec, quanto a Brazil Energy têm projetos em andamento para o aproveitamento no estado. “No mundo todo essa fonte de energia surge como opção interessante e importante para o futuro. As medições iniciais do potencial solar de Sergipe já foram iniciadas e os indicativos que temos é que a produção dessa fonte de energia é boa. Por isso, temos esperança de termos, dentro de um prazo de um ano e meio, pelo menos dois grandes projetos”, afirmou.

A novidade é que, além dessas empresas, o grupo GG Power, da instalação da Usina Termoelétrica, estuda a viabilidade de produzir energia eólica. A intenção foi anunciada pelo presidente do grupo, Marcos Grecco, durante o lançamento da pedra fundamental da UTE em setembro.

Energia da cana-de-açúcar

A energia produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar, em Sergipe, é proveniente de, pelo menos, três grupos econômicos: Iolando Leite, em Capela, com produção de 8 MW; Campo Lindo, em Nossa Senhora das Dores, 25 MW; e São José do Pinheiro, em Laranjeiras, 17,5 MW. São usinas que, além de produzir álcool combustível, o etanol, que é fonte de energia, também aproveitam a cana para gerar energia termoelétrica para vender. Segundo Oliveira Júnior, elas são importantes e geram renda adicional muito importante no campo, gerando reflexo na economia de cana-de-açúcar.

Microgeração de energia

Importante no setor de energia, a microgeração, produção de pequenas quantidades de energia, é uma opção para particulares que queiram investir no setor. Segundo o assessor do governo, nesse sentido, observa-se muito o desenvolvimento para geração de energia solar, através da colocação de painéis em telhados. A produção é comercializada para a Companhia de Energia que, consequentemente, abate a venda na conta do consumidor que a forneceu.

“Não é investimento muito caro e existem instituições que financiam isso. É um mercado em franco crescimento no Brasil. Existem várias empresas especializadas que podem fazer instalações solares, dão o suporte necessário para saber o que comprar, onde instalar, qual a capacidade de geração, e a legislação brasileira permite que a energia seja vendida. Isso tem efeito muito saudável para o conjunto da economia, e significa menores custos e maior disponibilidade energética. Para o consumidor,  isso também pode significar alívio na conta de energia, além do uso de fonte limpa e renovável. São várias vantagens da microgeração de energia”, destacou Oliveira Júnior.


Links para publicações:
http://senoticias.com.br/se/potencial-energetico-de-sergipe-atrai-grandes-empreendimentos/
Edição do Jornal da Cidade para download:
http://www.jornaldacidade.net/sgw/upload/JC_07-10-2016.pdf

Significados da implantação da Usina Termelétrica Porto de Sergipe

Ricardo Lacerda* e Oliveira Júnior*

Foi lançada na última quarta-feira no município da Barra dos Coqueiros, com a presença do Governador Jackson Barreto, a pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe. A UTE Porto de Sergipe terá a capacidade de gerar 1.500 MGW e é, no momento, a maior usina termoelétrica projetada do país e da América Latina. Para avaliar a dimensão do empreendimento é suficiente assinalar que a UTE Porto de Sergipe equivale a meia Usina Hidrelétrica de Xingó, situada na divisa entre Sergipe e Alagoas, que tem o potencial de geração de 3.162 MGW.
A previsão é que as obras de instalação da UTE durem 36 meses e que, em 2019, a Usina Porto de Sergipe já esteja pronta. Por obrigação contratual, ela deverá entrar em plena operação no início de 2020.

A UTE Porto de Sergipe integrará o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda que prevê a instalação de duas outras unidades. Para gerir a UTE foi criada a empresa Centrais Elétricas de Sergipe, a CELSE, cuja dimensão dos negócios já a qualifica como um dos maiores empreendimentos industriais privados do estado, somente rivalizado pela empresa Vale. Os investimentos para a instalação das unidades deverão alcançar montante superior a R$ 5 bilhões. No período de instalação da UTE Porto de Sergipe serão gerados 1.700 empregos, entre diretos e indiretos.

A implantação de empreendimento de tal porte, em uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico como a geração de energia, tem muitos significados para Sergipe e para o Brasil e, ao mesmo tempo, reflete uma mudança radical na institucionalidade que marcará daqui por diante os grandes projetos de infraestrutura energética a serem implantados no país.
É simbólico que o empreendimento se situe no espaço destinado nos anos noventa ao Polo Cloroquímico de Sergipe, em área contígua ao Terminal Portuário Inácio Barbosa.

O Pólo Cloroquímico de Sergipe

Quem consultasse no início dos anos noventa o verbete Sergipe na versão brasileira da Enciclopédia Britânica, antes mesmo da internet ser lançada, lá veria que o Pólo Cloroquímico de Sergipe era o principal projeto de desenvolvimento do estado.
O polo foi criado por decreto presidencial ainda nos anos oitenta. Em dez de março de 1988, o presidente José Sarney assinou o decreto nº 95.813 instituindo “o pólo cloroquímico de Sergipe a ser localizado nos municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas”.
No decreto de sua criação institucional foi assinalado que
“os projetos aprovados para o Pólo Cloroquímico de Sergipe serão considerados prioritários para efeito de concessão de incentivos fiscais e financeiros, para alocação de recursos públicos federais, bem como poderão obter recomendação de serem declarados de relevante interesse nacional”.
O Polo Cloroquímico de Sergipe, como se sabe, jamais saiu do papel. Apesar dos investimentos feitos na infraestrutura de terraplanagem, drenagem e pavimentação das vias internas nenhuma empresa cloroquímica ou de outro setor de atividade foi instalada na área.
Não foi, certamente, por falta de empenho de governantes e técnicos que o polo cloroquímico não se concretizou e sim por conta de profundas mudanças nas formas de regulamentação das atividades no setor.

Nova institucionalidade

As novas formas de funcionamento da economia brasileira inauguradas na década de noventa, com a abertura do mercado interno à competição global e com a desregulamentação da atividade produtiva, muito especificamente nos polos de  indústrias de base, encerrou as perspectivas de implantação de novos complexos capitaneados pelo setor produtivo estatal, fortemente protegidos da competição externa.
Nesses quase trinta anos entre a concepção do Polo Cloroquímico de Sergipe e o início da implantação do Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda  tivemos não apenas a reforma ortográfica que retirou o acento agudo da palavra polo como a natureza da regulamentação da atividade econômica sofreu radical transformação.
A UTE Porto de Sergipe resultou de arranjo institucional complexo que foi estruturado entre empresas nacionais, empresas transnacionais provedoras de tecnologia e de suprimentos e fundos de investimentos estrangeiros.

O Consórcio

A concepção do projeto teve início ainda em 2012 quando a empresa brasileira GenPower procurou o Governo de Sergipe demonstrando interesse em implantar uma unidade de geração de energia no estado. Ao lado de parceiros, o grupo empresarial alcançou sucesso no Leilão A-5 de Energia de abril de 2015 para a implantação da UTE Porto de Sergipe.
A estruturação do projeto contou com a participação da Golar LNG Limited, empresa de origem inglesa, sócia do empreendimento e fornecedora do navio de regaseificação, e do grupo pernambucano de energia EBrasil.  
A gigante petrolífera Exxon Mobil participa com o megacontrato para fornecimento de gás natural para a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, decisivo para a implantação do empreendimento. Os investidores formaram o grupo GG Power, responsável pelo projeto. O grupo GG Power tem como parceiro investidor na UTE Porto de Sergipe a Stonepeak Infrastructure Partners, fundo de investimento norte-americano com sede em Nova York.
Será instalada uma unidade flutuante de regaseificação no Teminal Marítimo Inácio Barbosa que recebe o gás natural em estado líquido e o devolve ao estado gasoso.
O Complexo Termoelétrico Governador Marcelo Déda prevê a instalação de mais duas usinas de geração, a UTE Marcelo Déda e UTE Laranjeiras que virão a ser disponibilizadas em leilão da ANEEL. Quando completo, o complexo gerará cerca de 3 mil megawatts de energia, da mesma grandeza da Hidrelétrica de Xingó.
A viabilização da UTE Porto de Sergipe é o início da concretização do sonho acalentado por décadas de implantação de um polo industrial de grande porte na região portuária de Sergipe. A expectativa do governo e dos investidores é de que a disponibilidade de ampla oferta de gás natural atrairá importantes projetos industriais para a região, em prol do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, em formato institucional que não estava no horizonte das possibilidades nos anos oitenta e noventa.

*Economistas e Assessores de desenvolvimento do Governo de Sergipe.

Publicado no Jornal da Cidade, em 02 de outubro de 2016

Link para edição integral em PDF do "Jornal da Cidade" na edição indicada: http://www.jornaldacidade.net/sgw/upload/2016-10-03_06-39-25_1.pdf

Governo de Sergipe apoia obra de termelétrica

Veja no link abaixo ínegra da matéria da Agência do Governo do Estado de Sergipe.


http://agencia.se.gov.br/noticias/governo/obras-da-termoeletrica-de-sergipe-terao-inicio-a-partir-de-julho

EXXONMOBIL FECHA ACORDO PARA GNL DE TERMELÉTRICA EM SERGIPE

Com foco nos próximos anos, uma nova parceria chega ao mercado brasileiro de óleo e gás. A ExxonMobil fechou acordo para se tornar fornecedora exclusiva de GNL à termelétrica da Golar GenPower no Porto do Sergipe, o que também deverá se estender a outros projetos da joint venture liderada pela empresa norueguesa. Anunciado nesta semana, o tratado deverá abranger as novas fases de desenvolvimento da usina, que possui uma capacidade de geração estimada em até 1,5 GW e está prevista para iniciar suas operações em 2020.

Vencedora do leilão de energia A-5 do ano passado, a UTE Porto de Sergipe deverá somar aproximadamente R$ 3,2 milhões em investimentos até a conclusão das obras, administradas pela subsidiária GPE Sergipe. Segundo comunicado emitido pela Golar, o acordo com a ExxonMobil representa um novo passo em direção a novos projetos conjuntos no mercado brasileiro pelos próximos anos.

Do site Petronotícias

Além disso, a companhia afirma que pretende investir em projetos no Leilão de Energia A-5, que deverá ocorrer no próximo mês de abril. O certame, que já teve sua data adiada três vezes pelo Ministério de Minas e Energia (MME), irá contratar usinas de geração para operar a partir de 2021, com contratos que variam de 20 a 30 anos. No total, 1.055 empreendimentos estão cadastrados, totalizando mais de 47 GW.

No link http://www.petronoticias.com.br/archives/80835 você encontra a matéria completa do site da PetroNotícias.

Revista EXAME destaca agronegócio em Sergipe

Texto da revista EXAME em edição desta semana:

"Até há pouco tempo, predominavam no agreste sergipano — uma estreita faixa de terra entre a região costeira e o sertão, com solo fértil e chuvas regulares — a agricultura familiar de subsistência e a pecuária extensiva de baixa produtividade. A situação começou a mudar nos últimos anos, quando produtores da região perceberam uma oportunidade: em função do clima local, a colheita de milho ocorre de novembro a fevereiro, no período de entressafra de outras áreas produtoras.

Com isso, podem abastecer na entressafra granjas de frangos e suínos localizadas principalmente em Pernambuco. Atraídos pela possibilidade de ter clientes cativos para sua produção, os agricultores desenvolveram plantações de milho com sementes melhoradas e manejo adequado — elas ocupam quase 300 000 hectares em Sergipe e nos estados vizinhos.

Há dois anos, o estado bateu seu recorde ao colher mais de 1 milhão de toneladas de milho numa safra, dez vezes o que produzia até a virada do século. O milho sergipano passou a ser conhecido como de “terceira safra”, por complementar as colheitas de verão e de inverno das principais regiões produtoras do país."


Leia a íntegra da reportagem aqui.

AGRESE promove audiência pública para a regulação do gás em Sergipe

Para apresentar e discutir proposta de alteração do regulamento dos serviços de distribuição de gás canalizado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizará no próximo dia 29 uma audiência pública com foco nos consumidores do produto. Para tanto, está com inscrições abertas aos interessados até o dia 24 de março. A audiência ocorrerá no auditório da Codise, das 8h às 13 horas.

A inscrição prévia é obrigatória para os participantes que pretendam fazer manifestação oral no evento. É aberta a qualquer pessoa, mas é fundamentalmente voltado para os consumidores industriais e residenciais de gás. A agência será responsável por regular todos os serviços públicos concedidos como saneamento, transporte, portos. O setor de gás foi o primeiro trabalhado pela sua importância econômica, mas também pela defasagem da legislação sergipana.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Edvaldo Nogueira, a agência está efetivamente em funcionamento desde agosto de 2015, mas a equipe já vem há um ano discutindo a questão da regulação do gás natural, considerada de grande relevância para o desenvolvimento do Estado.

“Hoje, o gás é um elemento muito importante na economia e há uma tendência de crescimento como fonte energética, tendo em vista ser ambientalmente o menos poluente dos combustíveis que queimam. Sergipe tem uma empresa e existia um regulamento defasado e, agora, com a mudança que ocorreu nacionalmente, que aprovou novos conceitos, novas possibilidades, estamos fazendo essa audiência pública. Nós vamos apresentar o regulamento que nós acabamos de fazer e vamos submeter à apreciação dos diversos interessados, para que subsequentemente o governador possa fazer o decreto mudando a regulação do gás”, informa o diretor-presidente.

Ainda segundo o diretor, o regulamento vai permitir fiscalizar e dar passos importantes para o fortalecimento do mercado do gás e em torno das prioridades do desenvolvimento estadual.

“Vamos atualizar a lei e fazer com que a partir de agora a gente tenha um plano com a perspectiva de crescimento, inclusive porque vai se instalar aqui uma termoelétrica e ela vai ser movida a gás, o que vai fazer com que Sergipe venha a ter um aporte de gás imenso. Além do consumo, eles vão ser auto importador de uma quantidade grande de gás e este excedente pode ser muito importante para o desenvolvimento de Sergipe. É isso que precisa ser regulado”, ressaltou.

Audiência

“A audiência pública é um elemento muito importante porque a agência precisa compatibilizar os interesses de três entes, dos empresários que são fundamentais para que possa haver o desenvolvimento do setor; do governo que tem que regular, mas fundamentalmente o interesse dos consumidores finais, o maior interesse é que os serviços que são prestados sejam de qualidade e atendam bem todos os consumidores, sejam industriais ou residenciais”, destaca Edvaldo Nogueira.

No formulário de inscrição de expositor deve constar: nome, endereço completo, telefone, nome da empresa ou associação, e número do documento de identidade (RG). Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado para o e-mail ap.regulamentodegas@agrese.se.gov.br. A ficha de inscrição, o aviso da audiência e o regulamento estão disponíveis nos links abaixo.

Agrese

A equipe diretora da Agência assumiu os trabalhos depois da nomeação do governador Jackson Barreto e da aprovação da Assembleia a partir do segundo semestre de 2015. A instituição não existia até então. Sergipe foi o último estado do Nordeste a criara a sua agência reguladora. A lei que a criou é de 2011.

Eletronuclear faz levantamento de potencial nuclear em SE

Comitiva de engenheiros e técnicos estudam locais para abrigar novas usinas atômicas

Nesta semana, engenheiros da Eletronuclear estarão no estado de Sergipe fazendo um levantamento do potencial da região para abrigar futuras centrais nucleares. Visitas similares já foram realizadas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.

A empresa está representada pelo engenheiro Marcelo Gomes, chefe da assessoria para desenvolvimento de novas centrais nucleares e pelo assessor técnico da Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Roberto Travassos. Uma equipe de técnicos da estatal chinesa Chinese National Nuclear Corporation (CNNC) acompanhará a visita.

“Temos convidado os potenciais fornecedores para essas viagens de reconhecimento de áreas candidatas”, explica Marcelo, “o que permite uma avaliação técnica mais profunda das potencialidades dos locais em estudo. Assim a Westinghouse e a Atmea nos acompanharam em Minas e Pernambuco, e contaremos com outras empresas nas próximas viagens”.

Segundo a Eletronuclear, o governo estadual de Sergipe reconhece os benefícios que um projeto desse porte traz à região, e tem prestado todo o apoio à missão. O grupo foi recebido nesta segunda-feira, 11 de janeiro, pelo governador do estado, Jackson Barreto (PMDB, para um almoço seguido de reunião técnica. Serão visitadas as cidades de Poço Redondo, Porto da Folha e Gararu.

O governador acompanhou a apresentação do projeto da Eletronuclear, ouviu sobre a atuação do grupo chinês e se colocou a disposição das empresas. Ele ainda afirmou que o Governo do Estado continuará participando das discussões e que este é o primeiro passo do processo de instalação do complexo nuclear no Brasil.

“Estamos fazendo os primeiros entendimentos e pretendo fazer uma visita a Angra dos Reis. Estamos também demonstrando interesse para nos inserir nesse contexto e para que exista uma definição ao longo dos anos para que a União, através de um consórcio co-financiado, possa amanhã vislumbrar essa questão da energia. É evidente que, onde quer que seja instalado o complexo, a sociedade vai ter que ser ouvida, e que não podemos deixar de fazer política em longo prazo e pensar no futuro de Sergipe e do país dentro dessa discussão de alternativas para busca de energia”, declarou.

Jackson Barreto também comentou que existe uma preocupação com o meio ambiente e que o país precisa buscar alternativas de geração energia. “A China tem um know-how [conhecimento] muito forte, haja vista que começaram a estudar a implantação de usina nuclear em 1955, e hoje é um país com mais de 30 usinas e estão implantando em várias localidades. Nosso Brasil é continental e carente, principalmente na região Nordeste, de formas alternativas de energia. Estamos vendo o que ocorre com nossos rios, a partir do São Francisco, e não sabemos o que vai nos acontecer no futuro. E sem energia, como vamos desenvolver esse país? Não estou dizendo que a energia nuclear seja a única, pois existem alternativas, mas é a mais utilizada no mundo inteiro atualmente”, acrescentou.

O assessor especial do governo, Oliveira Júnior, ainda explica que a atração de um complexo nuclear teria algumas vantagens, e uma das principais é poder levar obras de infraestrutura importantes e sentido social grande para regiões pobres, de pouca habitação e onde há pouco investimento.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou nesta quinta-feira que o estado de Sergipe é um forte candidato a receber um das usinas nucleares que serão instaladas no Nordeste até 2030, mas ressaltou que ainda é preciso escolher o modelo que será usado no programa. A construção deve produzir 7.200 megawatts (MW) de energia, movimentar um valor equivalente a US$ 5 bilhões para cada usina, podendo atingir até U$ 30 bilhões de investimento, com geração de, aproximadamente, 2 mil empregos.

fontes: http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=110052
http://agencia.se.gov.br/noticias/governo/sergipe-pode-abrigar-complexo-de-usinas-de-energia-nuclear

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/zimmermann-diz-que-sergipe-e-grande-candidato-a-usina-nuclear-0k66iu2a398xum0fqghaiwj7y

SE reúne condições para cultivo e exportação de soja

Este ano, dois navios já saíram do Terminal Marítimo Inácio Barbosa com 54,7 toneladas do produto

O estado de Sergipe reúne várias condições para cultivar e exportar a soja não transgênica, esta foi a conclusão do debate que reuniu representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Embrapa Tabuleiro Costeiros e, do Comitê de Investimentos do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). O encontro aconteceu sexta-feira (6) no escritório operacional do TMIB, localizado na Barra dos Coqueiros.

O Brasil já está exportando soja não transgênica por Sergipe, disse o assessor especial e representante do Governo de Sergipe no Comitê de Investimentos do TMIB, José Oliveira Júnior. “Este ano, dois navios já saíram do Terminal Marítimo Inácio Barbosa com 54,7 toneladas do produto. Precisamos, agora, estimular o cultivo, produção e exportação da soja sergipana. Por este motivo, o Comitê de Investimentos do Terminal Marítimo convidou a Seagri e Embrapa para amadurecer este debate sobre as possibilidades de implementação do cultivo da soja em Sergipe, voltada para a exportação”, explicou o representante do governo.

Oliveria Júnior disse ainda que ampliar a atividade produtiva para exportação é uma das prioridades do Planejamento estratégico do Governo de Sergipe.

Já o secretário de estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, afirmou que os agricultores sergipanos têm uma impressão muito boa sobre o cultivo da soja. “Ouvi o testemunho de pequenos produtores particulares que plantaram a soja para complemento da ração animal, e a impressão foi muito boa. É importante agora conhecermos a experiência da Embrapa nas áreas de cultivo experimental”.

Logística e mercado

Para o representante da diretoria comercial da empresa Valor da Logística Integrada (VLI), Eduardo Calleia Juger, “o estado de Sergipe reúne condições logísticas importantes para fomentar ainda mais operações comerciais com a soja”.

Ele apresentou um estudo mostrando as condições favoráveis de malha de transporte e portuária do estado. “Existem condições logísticas para se viabilizar uma estrutura produtiva e comercial que envolva os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas”, disse.

Explicou que existe um mercado internacional garantido para a compra da soja não transgênica, em especial para o Japão que privilegia a compra de soja orgânica para produção de alimentos.

O projeto é fazer operação específica. Não se tem a pretensão de buscar grandes volumes, afirmou Calleia. Segundo ele, o modelo de produção proposto é sustentável com selo social, ou seja, cultivar um produto com grande valor proteico, originado da agricultura familiar - como acontece com a produção de milho - e que combine com o plantio de outras culturas sem provocar degradação ambiental.

Os estudos da Embrapa

Participou também do debate o Pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Sérgio Oliveira Procópio. Ele explicou que existe um estudo da Embrapa, resultado de três anos de pesquisa, sobre a soja em Sergipe. “A empresa de pesquisa desenvolveu uma variedade de soja que se adapta muito bem ao tipo de clima e solo nesta região”.

Sérgio detalhou que “a região do agreste sergipano apresenta um solo com alta fertilidade e temperaturas mais baixas durante a noite, favorecendo o cultivo da soja. O cultivo deve ser feito no período de chuva entre abril a setembro, sendo que de 15 de maio a 15 de agosto é quando se apresenta melhor volume histórico das chuvas no estado”. “Pesquisadores da região sul ficaram surpresos com o resultado dos experimentos da soja em Sergipe. Para se ter ideia, a média de peso de um grão fica entre 15 a 18 gramas, mas em Frei Paulo, o grão chegou a pesar 25 gramas, com 21% de oleosidade e 41% de proteínas”, explicou o pesquisador. 

Ampliando o debate

Os representantes do governo de Governo de Sergipe, da Embrapa e VLI decidiram ampliar o debate. Eles realizarão, ainda em novembro, mais um encontro, ampliando o convite para as instituições financeiras, sindicatos de trabalhadores rurais e outras instituições de representação dos agricultores e operadores comerciais a exemplo da Multigrain.

Participaram do debate o assessor especial do Governo de Sergipe, José Oliveira Júnior, o secretário de Agricultura, Esmeraldo Leal, o pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Sérgio Oliveira Procópio, e os membros da VLI, Álvaro Pinto de Oliveria Neto, João Henrique Barbosa Lopes de Melo, Valdeilson Paiva, Eduardo Calleia Junger, e José Ciderira.

Fontes:
http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2015/11/especialistas-dizem-que-se-reune-condicoes-para-exportacao-de-soja.html
http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=211994

http://www.sagri.se.gov.br/modules/news/article.php?storyid=749

Queiroz Galvão arremata dois blocos da Bacia SE-AL

Só dois dos 10 blocos da Bacia Sergipe-Alagoas foram arrematados na 13ª Rodada de Licitações da ANP

Por: Antônio Garcia/ Equipe JC

Somente dois dos 10 blocos da Bacia Sergipe-Alagoas foram arrematados sem ágio pela Queiroz Galvão, ontem, na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ocorreu no Rio de Janeiro.   O bloco 428 está totalmente na área marítima de Sergipe, enquanto que parte do 351 está entre o estado sergipano e o alagoano. Os 266 blocos exploratórios de petróleo e gás oferecidos, foram vendidos apenas 37. Considerado frustrante pelo mercado, das 10 bacias que compuseram os blocos, seis delas não tiveram interessados. A Petrobrás não arrematou nenhum bloco.

A expectativa da ANP era arrecadar com a venda dos 10 blocos das bacias de Sergipe e Alagoas R$ 411 milhões, considerado o bônus de assinatura mínima. Como só dois blocos foram vendidos, essa perspectiva caiu por terra. O bloco 428 foi arrematado por R$ 36.860.099,99, enquanto que o 351 foi R$ 36.143.599,99.  Para todos os 266 blocos o esperado era de R$ 978 milhões, mas arrecadado foi de R$ 121,1 milhões.

Ao se referir a compra dos dois blocos da Bacia de Sergipe e Alagoas, o presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção, Lincoln Guardado, disse que a compra destes dois blocos sergipanos estava nos planos da companhia porque a estrutura da bacia é muito boa e, embora represente um desafio, “não preocupa em demasia”.

Questionado sobre ter adquirido os blocos sem ágio, Lincoln brincou: “teve sim, foi R$ 99,00”.  Para ele, a companhia ver muito valor nestes dois blocos em função das descobertas feitas anteriormente. “É um novo polo de exploração e produção no Brasil e é, dentro dessa lógica, olhando para o longo prazo, que investimos”, explicou. “A Queiroz Galvão tem preparo técnico para exploração em águas profundas e destacou que a estrutura da bacia é muito boa, o que representa um facilitador”, completou.

Logo depois do arremate dos blocos, o consultor especial do Governo de Sergipe para área de petróleo e gás, José Oliveira Júnior,  ligou para o governador em exercício, Belivaldo Chagas, para informá-lo sobre as vendas. Ele disse que Belivaldo ficou satisfeito e lembrou da importância do ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que morreu no último domingo. “Como presidente da estatal, José Eduardo incentivou os investimentos exploratórios, que nos dão a certeza da presença de óleo de boa qualidade no mar em Sergipe”, afirmou o governador.

Oliveira Júnior fez uma avaliação positiva do leilão para o Estado. “Vimos que outros locais que tinham ofertas em mar não obtiveram lances. E em Sergipe tivemos resultados nos deixa otimista, com perspectiva de crescimento no setor de petróleo e gás. Será uma empresa brasileira que confia no Estado e no país, com conhecimento da nossa realidade”, analisou Oliveira Júnior. 
Sem ofertas - As bacias citadas por Oliveira Júnior que não tiveram interessados foram Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA), Espírito Santo, Campos, Amazonas e Pelotas. A Petrobras — ao contrário das outras rodadas, em que era dominante — não apresentou qualquer proposta, nem integrando algum consórcio. O leilão era considerado pelo mercado como desafiador, levando em conta os preços mais baixos do petróleo e a crise da estatal.

As quatro bacias que tiveram ofertas foram Potiguar, Parnaíba, Sergipe-Alagoas e Recôncavo. O total arrecadado foi de R$ 121,1 milhões, sendo que a maior parte vem da Queiroz Galvão, que vai desembolsar R$ 99,9 milhões.

*O repórter Antônio Carlos Garcia viajou a convite da ANP
Fonte: http://www.jornaldacidade.net/noticia-leitura/69/92498/queiroz-galvao-arremata-dois-blocos-da-bacia-se-al.html#.VhaC4Oz4-zc

Sergipe nos planos da Golar

O anúncio dos planos da Golar para instalar um novo FSRU (sigla de Floating Storage and Regaseification Unit, ou unidade de regaseificação e armazenagem flutuante) no Brasil fortaleceram o anúncio dos resultados no quadrimestre da companhia norueguesa.

Veja o que diz o site Hellenic Shipping News:

 "In order to develop Golar further and accelerate the implementation of the GoFLNG concept, the Company has in recent months been negotiating with Brazilian power partners. These partners have been awarded a 25 year PPA contract with Brazilian authorities to build and operate a 1.5 GWha LNG fuelled combined cycle power station in Sergipe, Northern Brazil. Golar has negotiated a right to participate in up to 25% of this project and has the exclusive right to provide the FSRU. In addition to supplying the power station with gas, the FSRU would also have excess capacity to deliver gas to the Brazilian grid. The partners are currently working through the permitting process and are in negotiations with LNG providers, contractors and financiers. The capacity payment achieved in the PPA contract was awarded at a historically high level."

Do site de Notícias "Helenic Shipping News"

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Petrobras adia operações em Sergipe

A Petrobras decidiu adiar o início de operações da maior descoberta de petróleo feita no Brasil após o pré-sal; inicialmente prevista para 2018, a instalação da primeira plataforma nas águas profundas de Sergipe terá que ficar somente para a próxima década; “Os projetos continuam na carteira da Petrobras, em data posterior a 2020, sem prejuízos à curva de produção prevista no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da companhia”, informou a estatal; “Esperávamos um adiamento, mas achávamos que o início da produção ainda seria mantido para antes de 2020″, disse o consultor especial do governo de Sergipe para a área de petróleo e gás, José de Oliveira Junior

A Petrobras decidiu adiar o início de operações da maior descoberta de petróleo feita no Brasil após o pré-sal. Inicialmente prevista para 2018, a instalação da primeira plataforma nas águas profundas de Sergipe terá que ficar somente para a próxima década.

Com oito descobertas comunicadas à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas nos últimos 12 meses, a região é encarada como a próxima fronteira petrolífera brasileira.

Nas jazidas descobertas, há óleo de boa qualidade

Projeções extraoficiais apontam a existência de pelo menos 3 bilhões de barris nas descobertas feitas na região, o equivalente a um quinto das reservas provadas brasileiras ao final de 2014. O volume, no entanto, precisa ainda ser comprovado.

A estatal previa duas plataformas para a região ainda nesta década: a primeira, com início das operações em 2018, e a segunda, em 2020. O novo Plano de Negócios da empresa, porém, não faz menção às unidades.

A Petrobras confirmou o adiamento em nota enviada à Folha: “Os projetos continuam na carteira da Petrobras, em data posterior a 2020, sem prejuízos à curva de produção prevista no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da companhia.”

“Esperávamos um adiamento (das plataformas em Sergipe), mas achávamos que o início da produção ainda seria mantido para antes de 2020″, lamenta o consultor especial do governo de Sergipe para a área de petróleo e gás, José de Oliveira Junior. “O lado bom é que as descobertas da Petrobras nos últimos anos devem atrair interesse para o Estado no próximo leilão da ANP, que tem blocos bastante promissores em Sergipe”, completa Oliveira Junior.

Fonte: Brasil247

Petrobras descobre nova acumulação de petróleo em área de Sergipe

 Petróleo está localizado a 5.350 metros de profundidade.

Área integra projeto exploratório da Bacia de Sergipe/Alagoas.

Confirmado óleo leve em Poço Verde 4.

A Petrobras informou nesta terça-feira (2) que encontrou uma nova acumulação de petróleo em águas ultraprofundas do poço conhecido como Poço Verde 4, na bacia de Sergipe. O local fica a 23,5 km do poço descobridor, em lâmina d’água de 2.479 metros e está a 5.350 metros de profundidade.
Segundo a estatal, os reservatórios de petróleo leve (mais valorizado) possuem espessura de 85 metros e boas condições de porosidade e permeabilidade. Este poço é o terceiro perfurado na área de Poço Verde, descoberta há três anos.
Essa área integra o projeto exploratório da Bacia de Sergipe/Alagoas em águas ultraprofundas. A Petrobras informa que vai fazer a perfuração até 5.500 metros, conforme programado e que vai dar continuidade ao Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), conforme aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Petrobras, operadora do consórcio (75%) em parceria com a ONGC (25%), informa através de nota oficial que vai fazer um teste de formação (TFR) para avaliar os resultados, confirmar as condições dos reservatórios e o potencial de produção.

PPP em debate

O blog SóSergipe publica debate sobre PPP

As Parcerias Público Privadas (PPP) são definidas na literatura internacional como um contrato de longo prazo entre um governo, seja ele federal, estadual ou municipal, com uma entidade privada que se compromete a  oferecer serviços de infraestrutura. Essa definição, longe de parecer simplória, divide opiniões. O sindicalista Waldir Rodrigues, vice-presidente em Sergipe da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE) vice-presidente em Sergipe da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (Fesempre), diz que essa é condenável, bancada pelo próprio Estado. Mas para o  economista e consultor  José de Oliveira Júnior, que participa do PPP de Sergipe,  elas permitem, de uma só vez: buscar crédito através dos parceiros privados, que assim  agregam capacidade de investimento que, sozinha, a empresa pública não teria.
E você, de que lado está?

Acompanhe a publicação original no link: http://www.sosergipe.com.br/debate-parcerias-publico-privadas/.

Aqui, reproduzimos o artigo de autoria de Oliveira Júnior:

PPP: alternativa para melhores serviços públicos

José de Oliveira Júnior
Economista, consultor, participa do Programa de PPP do Estado de Sergipe

O exame dos méritos das parcerias público privadas, PPP, como forma de modernização da prestação de serviços públicos ao cidadão, tem sido prejudicado no Brasil por um debate recorrentemente pobre. Parte dessa dificuldade é intrínseca ao processo: PPP pressupõe operações financeiras estruturadas, avaliação de riscos, projetos financeiros de certa complexidade e uma estrutura de garantias jurídicas bastante sofisticada. Temas áridos portanto para o debate político e superficial que infelizmente domina a cena política.

Mas a maior parte desta incompreensão decorre de um confronto ideológico. Fortes interesses eleitoreiros e corporativos preferem confundir a opinião pública com o uso de conceitos simplistas que reduzem tercerizações, concessões, privatizações e PPPs à mesma coisa, baseados na limitada idéia de que, sendo objeto de interesse do capital, todos esses instrumentos servem apenas para gerar lucros e reduzir o poder do Estado. Assim, parece bacana ser contra tudo isso achando que se está defendendo o Estado e lutando quixotescamente contra o capital … e, afinal, entender como funcionam esses instrumentos é coisa de tecnocrata, e indigna de atenção séria.

Oliveira Jr. defende PPP

Passa desapercebido a essas pessoas que o que mais reduz a confiança nos entes estatais hoje é justamente a incapacidade de prover serviços públicos eficiente em qualidade e preço. Na contramão do simplismo, acho que as PPP são ferramentas de contratação extremamente importantes para o setor público. E como ferramentas que são, é claro que tanto podem ser benéficas como mal utilizadas. Mas é inegável que trazem métodos eficazes, que podem fazer a população se beneficiar de práticas modernas de contratação, gestão de riscos, financiamento e introdução de melhorias tecnológicas e de gestão no serviço público.

Isso é tanto mais importante no Brasil porque em nosso país a gestão pública está completamente amarrada por um marco regulatório anacrônico, que quase inviabiliza práticas de excelência na gestão. Praticamente em todas as áreas importantes para a eficiência das empresas públicas, como, só para um rápido exemplo: i) recursos humanos (limitada nas formas de ingresso, desenvolvimento de carreiras, qualificação, meritocracia, desigualdades salariais e de vantagens nas gratificações e na previdência, produtividade, isonomia salarial e inadequada garantia de estabilidade no emprego público em flagrante contradição com a precariedade dos empregos privados), ii) contratações de bens e serviços, limitados pela anacrônica Lei 8.666, limitados a uma fiscalização formal hipertrofiada face a uma verdadeira displicência na gestão dos contratos e garantia de qualidade no fornecimento dos bens e serviços posterior ao rigor dos processos licitatórios; iiic) graves limitações ao financiamento (o Estado brasileiro só acessa crédito para investimentos em obras físicas, e os Governadores precisam cingir seus programas à oferta dos agentes financiadores e do orçamento da União, que dessa maneira limitam extraordinariamente a ação dos Estados e municípios); iv) completa inviabilidade de gestão moderna de riscos e acesso a inovações tecnológicas; v) ciclos políticos muito curtos que impedem o amadurecimento de boas práticas corporativas pela ingerência política na gestão empresarial, … e ainda haveria um alfabeto inteiro de exemplos.

Veja que não se trata de achar que a gestão privada é boa e a gestão pública é ruim, por alguma razão intrínseca ou questão de fé. Eu, por exemplo, defendo a gestão pública e sou contra a privatização de serviços essenciais. Acho que o Estado não pode abrir mão de uma estrutura forte para a gestão dos serviços públicos, inclusive operacionalizando-os diretamente sempre que puder fazê-lo de forma eficiente, e isso significa a um custo que o cidadão possa pagar, sabendo que é mais barato ou melhor que uma alternativa privada.

Em atividades como o fornecimento de serviços de água e esgoto, acho que precisamos de empresas estatais eficientes. Como sergipano, não abro mão da DESO, e vi com orgulho como a empresa superou o recente problema da quebra da adutora no Ponte de Pedra Branca. E acho que, mesmo diante das dificuldades estruturais já apontadas, muitas empresas públicas conseguem níveis satisfatórios de resolutividade no atendimento ao consumidor, muitas vezes graças ao empenho de dirigentes e servidores de alto grau de comprometimento público.

Mas adicionar a essas regras a inovação tecnológica, capacidade financeira e a expertise de parceiros privados – mesmo levando em conta que eles buscam     oportunidades de lucro, não de filantropia – significa aumentar a eficiência da gestão pública, e não descaracterizá-la.

No caso dos serviços de água e esgoto – em Sergipe, a nossa DESO e também os serviços municipais em algumas cidades – lembro que metade da população brasileira, ou mais, não acessa serviços de esgotamento sanitário. E esse problema só se resolve com investimentos altos, que o aporte público sozinho não poderá resolver em prazos de tempo razoáveis. Basta ver que nenhuma concessionária no Brasil pode bancar os investimentos de expansão das redes de água e esgoto sozinhas, a não ser que pratiquem preços muito mais altos que os atuais e inviáveis para a população pobre.

PPP então permitem, de uma só vez: buscar crédito através dos parceiros privados, que assim  agregam capacidade de investimento que, sozinha, a empresa pública não teria; viabilizar a introdução de métodos e técnicas inovadoras; beneficiar-se da gestão privada, no que for mais eficaz para o desenvolvimento dos serviços, permitindo à empresa pública focar seus objetivos sociais, e evitar dispersão, delegando as atividades complementares à sua ação. Isso pode perfeitamente ser feito sem demitir pessoal das empresas, sem privatizar nada, sem reduzir a presença dessas estatais junto à população. Pode, ao contrário, ser um instrumento de melhoria da sua imagem perante o consumidor, que vai saber reconhecer imediatamente a melhoria da qualidade na prestação de serviços.

O potencial desses instrumentos é imenso. Vale lembrar o exemplo atual do Rio de Janeiro. Lá, foi utilizado um instrumento introduzido há poucos anos no Brasil pelo Estatuto das Cidades: trata-se do CEPAC – Certificados de Potencial Adicional de Construção, que são valores mobiliários emitidos pelas Prefeituras. Esses títulos são utilizados como meio de pagamento para a outorga do chamado Direito Urbanístico Adicional. É um instrumento financeiro, que no caso do Rio foi transformado pela Caixa Econômica Federal em um fundo capaz de financiar operações de PP dentro do projeto chamado de Porto Maravilha.

Ou seja, um instrumento financeiro é capaz de “trazer”o futuro para os dias atuais, através de um título financeiro que assim pode garantir investimentos privados, realizados agora, no momento presente. Avaliados devidamente os riscos, instituições financeiras trazem a valor presente esses títulos e financiam as obras de melhorias dos serviços urbanos que a Prefeitura do Rio oferece. É como se o sistema financeiro permitisse precificar hoje, para viabilizar os investimentos necessários, os enormes benefícios que a cidade poderá auferir em um prazo de duas a três décadas.

Não há dúvida que isso permite a oferta de serviços à população que, pelos mecanismos tradicionais de contratação de serviços seria impossível oferecer. 

Esse é um belo exemplo, dentre muitos (ainda que existam também exemplos de mau uso de PPP no Brasil). PPP podem fazer com que as empresas estatais ofereçam serviços melhores à população, continuando estatais, mas operando a um custo menor e ampliando a ofertando serviços muito mais rapidamente. Assim, PPPs valem à pena, ainda que careçam, como qualquer outro instrumento complexo de gestão, ser devidamente analisadas e cuidadosamente implementadas. E, bem feitas, em nada ferem os interesses dos servidores públicos ou da população, beneficiando a própria empresa e os os consumidores dos serviços.

Palácio-Museu Olímpio Campos completa cinco anos

O Palácio-Museu Olímpio Campos comemorou na última sexta-feira (22) 5 anos. Como parte das comemorações, abriu as portas mais cedo, às 9h, mantendo a visitação gratuita até as 17h. Além disso, ocorreram as apresentações da Banda Filarmônica da Polícia Militar e do Quarteto de Sopros da Filarmônica de Itabaiana para convidados.

Em seguida ocorreu a mesa-redonda com as professoras Janaína Melo, Lílian Alexandre e Andreza Maynard tratando o tema 'Economia Criativa nos Museus: arte, turismo e sustentabilidade. Também foi inaugurada a exposição "As Noivas do Palácio", uma coletiva de fotografias que documentam o uso espontâneo do Museu como cenário de noivas e noivos para eternizarem esse importante momento.

Entre os convidados, representando o Governador Jackson Barreto e o Secretário em Chefe da Casa Civil Belivaldo Chagas, José de Oliveira Júnior, Chefe da Casa Civil à época da restauração e inauguração, destacou o papel de guardião da memória política sergipana que cumpre o Museu e a relação afetiva que vem sendo construída com a sociedade ao longo desses cinco anos.

clique aqui para ouvir a exposição de Oliveira Jr.

Relembre

Governador reabre Palácio Olímpio Campos e o transforma em Museu

Evento aconteceu nesta sexta, 21, e contou com a apresentação da Orsse sob a regência do maestro Isaac Karabtchevsky.

Um dos maiores símbolos da história política, cultural e arquitetônica de Sergipe foi reaberto ao público na noite desta sexta-feira, 21. Numa iniciativa do Governo do Estado, o Palácio Olímpio Campos, inaugurado em 1863 e sede da administração estadual até o ano de 1995, foi totalmente recuperado e agora abriga o Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC). Na solenidade de reinauguração do espaço, o governador Marcelo Déda relembrou fatos marcantes que ali ocorreram, homenageou ex-governadores e afirmou que “não há nada mais próprio de dizer ao povo de Sergipe do que aquela frase tradicional: ‘Pode entrar, a casa é sua’”.

“O Palácio vai funcionar como museu para que todos os sergipanos possam conhecê-lo e aprender com ele. Para que os jovens, estudantes, possam visitar as suas salas, os seus quartos, os seus gabinetes, e buscar ali a essência da história política de Sergipe”, ressaltou o governador, antecipando que também pretende utilizar o ambiente para praticar atos solenes, receber lideranças nacionais e internacionais, entregar condecorações e dedicar, ao menos uma vez por semana, meio dia de audiência para receber cidadãos e autoridades.

“Mas a maior parte do tempo o Palácio será museu. Não museu no sentido de coisa parada no tempo, mas no sentido de obra aberta, para que os sergipanos convivam e aprendam com ele, que é referência do passado, e edifiquem com a régua e o compasso da democracia, os nossos dias de futuro. Será, por isso, Palácio-Museu, mas será sempre símbolo maior do poder republicano”, complementou.

Na oportunidade, Marcelo Déda ainda remeteu ao dia em que tomou posse como governador do Estado, no ano de 2007. Ele lembrou que após as formalidades de praxe, com o juramento solene na Assembleia Legislativa e a transmissão do cargo no Teatro Tobias Barreto, deslocou-se até o Palácio Olímpio Campos, que àquela época estava com sua estrutura comprometida, e discursou para o público presente à Praça Fausto Cardoso. 

“Na minha cabeça e no meu coração era preciso vir a este Palácio, símbolo do poder republicano, símbolo do poder democrático, para nele concluir o processo que me trouxe ao Governo do Estado e me efetivou na liderança desse povo bravo, ordeiro, rebelde e transformador que é o povo de Sergipe. Naquele dia, daquela janela, eu assumi comigo mesmo o compromisso de que este Palácio voltaria a ser o que fora”, afirmou o governador, realizado por estar concretizando uma de suas principais metas de governo.

Ex-governadores

Em meio aos políticos presentes à reabertura do Palácio Olímpio Campos estavam os ex-governadores Albano Franco, João Alves Filho, Seixas Dória e Paulo Barreto, além do hoje senador Antônio Carlos Valadares, que foi o último a residir no local. “É uma belíssima obra que restaura inteiramente o Palácio, com a preservação total daquilo que foi concebido de forma original pela inteligência e brilhantismo de nossos engenheiros e arquitetos do passado”, colocou Valadares.

Atualmente deputado federal, Albano Franco descreveu a restauração como uma “obra maravilhosa” e recordou o período de três anos em que seu pai, o falecido ex-governador Augusto Franco, morou no Olímpio Campos. “Também nos primeiros quatro anos do meu primeiro governo administrei aqui do Palácio Olímpio Campos. Esta realmente é uma obra que deve ser reconhecida pelos sergipanos”, observou.

Para João Alves Filho, a melhoria concretizada pelo Governo do Estado é de tamanha qualidade que “não fica a dever aos bons exemplos vistos em outros estados e países”, exaltou o ex-governador, segundo o qual a obra está acima das questões políticas. “É uma obra perene, por isso justifica estarem juntos políticos de varias correntes para homenagear a democracia sergipana”, concluiu.

Em seu discurso, o governador Marcelo Déda destacou que a presença dos ex-governantes concretiza uma parábola cuja lição diz que o Palácio, assim como as nações e os estados, não são feitos por um homem só. “Ninguém sozinho pode dizer: ‘Eu fiz Sergipe!’. Sergipe é e será sempre uma obra coletiva de seu povo”, pontuou Déda, estendendo a colocação aos ex-vice-governadores de Sergipe, entre os quais estavam presentes Adalberto Moura, Benedito Figueiredo e José Carlos Teixeira.

A obra

À frente do minucioso trabalho de restauração dos aspectos originais do Palácio Olímpio Campos esteve a Secretaria de Estado da Casa Civil, comandada pelo secretário Oliveira Júnior. “Recebi com honra e satisfação a tarefa que o governador Marcelo Déda me incumbiu, que foi a de ajudar a fazer esta reforma e instalar aqui os equipamentos que transformam esse prédio também em um museu. Então é um momento de felicidade e eu acho que o governador foi muito feliz ao conceber a ideia”, salientou.

Nos cômodos do Museu estão galerias com fotos dos governadores e vices, biblioteca com obras, medalhas e documentos pessoais de governadores, um quarto decorado em homenagem às mulheres que se destacaram na evolução política do Estado, uma maquete que remonta a cidade de Aracaju na década de 20, com destaque para o bondinho e o famoso cinema Rio Branco, exposições de obras importantes do Estado e muito mais.

Com a entrada gratuita, a partir deste sábado, 22, o Palácio-Museu estará de portas abertas para quem quiser apreciar o rico conteúdo reunido em seu interior. O horário de funcionamento irá das 10h às 17h, no caso das terças às sextas-feiras e das 9h às 13h, nos sábados e domingos.

Orquestra

Após a solenidade de inauguração do PMOC, o público presente permaneceu diante do palco montado na Praça Fausto Cardoso para acompanhar a apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe (Orsse), sob a batuta do maestro paulista Isaac Karabtchevsky, que um dia antes havia conhecido as instalações do Museu a convite do governador Marcelo Déda.

Antes de iniciar sua apresentação, o maestro fez questão de elogiar a iniciativa do Governo do Estado. “É uma coisa que enche de orgulho a todos nós brasileiros, ao nos depararmos com um trabalho dessa envergadura. Deveria ser imitado por todos os estados onde as estruturas se fenecem pela falta de cuidado, de acuidade na reprodução do ambiente de uma época”, observou Karabtchevsky.

Presenças

Na cerimônia de inauguração do Palácio-Museu, além dos ex-governadores e ex-vice-governadores do Estado, também estavam presentes autoridades como o atual vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o senador Almeida Lima, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, os deputados federais Iran Barbosa, Jackson Barreto e Eduardo Amorim, e os deputados estaduais Luiz Mitidieri, Mardoqueu Bodano, Pastor Antônio, Ana Angélica, Zeca da Silva, Rogério Carvalho e Paulinho da Varzinhas Filho.

Compareceram ainda o desembargador Roberto Porto, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a procuradora geral do Ministério Público do Estado (MPE), Maria Cristina Foz Mendonça e o bispo auxiliar de Aracaju, Dom Henrique, além de prefeitos do interior sergipano, vereadores, secretários de Estado e secretários municipais.

Fonte: ANS 
Foto: César Oliveira